Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira

Não cabe inclusão em cadastro de devedor enquanto se discute dívida

Faculdade indeniza aluna por dano moral

Buraco em via pública causa acidente e gera indenização

Indenização a aposentado que teve cirurgia negada

Segundo os autos, o aposentado, de 75 anos à época, foi submetido a uma cirurgia de coluna para a colocação de próteses e órteses.

Declaração de que "só ficam os melhores" não fere direitos dos demitidos

O fato de a empresa declarar publicamente que ?só ficam os melhores?, após processo de demissão, não implica, necessariamente, lesão à imagem dos que foram demitidos e, por essa razão, não gera direito a indenização por danos morais.

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Novo corregedor diz que eleição no TST deve servir de exemplo

O corregedor geral da Justiça do Trabalho eleito hoje (10), ministro Rider de Brito, afirmou que a serenidade com que o TST elegeu sua nova cúpula deve servir de exemplo para todas as Cortes judiciárias do País.